Na última quinta-feira (05), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, salientou que há uma maioria considerável na casa legislativa para aprovar duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que têm como objetivo restringir o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma dessas PECs propõe alterações nas regras para decisões monocráticas dos ministros, visando introduzir maior colegialidade nas deliberações do tribunal.
A outra sugere a implementação de um mandato de oito anos para os magistrados, buscando modificar a dinâmica da composição do STF. Essas propostas refletem as tensões e debates em torno do papel do STF, evidenciando a percepção, por parte de alguns setores políticos, da necessidade de ajustar o equilíbrio de poderes no sistema judiciário.
A declaração de Pacheco indica uma movimentação para reavaliar a estrutura do judiciário brasileiro, enfatizando a relevância do Senado nesse processo de mudanças. O panorama político atual sugere um período de reflexão e potenciais transformações na dinâmica do sistema judiciário nacional.
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