BRASIL: AGU APONTA IRREGULARIDADES ENVOLVENDO ATO DE ROMEU ZEMA

BRASIL: AGU APONTA IRREGULARIDADES ENVOLVENDO ATO DE ROMEU ZEMA

Hoje, a Advocacia-Geral da União apontou possíveis irregularidades no aumento salarial do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, destacando que o acréscimo de 300% viola a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Confira detalhes no vídeo:

O embate surgiu após o STF, por meio da ação do ministro Cristiano Zanim, provocar a AGU a se posicionar sobre o incremento concedido em abril deste ano. A discussão ganhou destaque pela possível inconstitucionalidade dessa medida.

A decisão, que elevou o salário do governador mineiro em 300%, despertou preocupações legais e desencadeou uma ação direta de inconstitucionalidade. Essa medida confronta precedentes do Supremo, e a AGU, em consonância com essa jurisprudência, sinaliza possíveis irregularidades no acréscimo salarial de Zema, levando a um embate legal e jurídico sobre o caso.

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