BRASIL: BARROSO REAGE A PROPOSTAS DE MUDANÇA PARA O STF

BRASIL: BARROSO REAGE A PROPOSTAS DE MUDANÇA PARA O STF

Durante um seminário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou propostas que visam alterar o funcionamento interno da Suprema Corte. Barroso também enfatizou a importância do julgamento que poderá liberar o porte de maconha para uso pessoal, considerando-o crucial para enfrentar a política de drogas "desastrosa" no Brasil.

Confira detalhes no vídeo:

As críticas do presidente do STF foram direcionadas a propostas de emendas constitucionais no Senado e na Câmara. No Senado, uma proposta visa restringir decisões individuais, enquanto outra estabelece um tempo de mandato para os ministros. 

Na Câmara, um projeto permite que o Congresso Nacional derrube decisões do STF. Barroso argumentou que tais medidas não são prioritárias e carecem de respaldo democrático, considerando inaceitável a revisão de decisões do Supremo pelo Congresso Nacional.

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