BRASIL: MINISTRO DO STF REAGE A CRÍTICOS QUE APONTAM “ATIVISMO JUDICIAL” NA CORTE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que a corte desempenhou um papel relevante contra o avanço do autoritarismo, rebatendo críticas de ativismo. Barroso destacou que aqueles que atribuem ativismo ao STF demonstram uma falta de apreço pela democracia. Ele esclareceu que o ativismo, no sentido técnico, é raro e ocorre quando se aplica um princípio vago e abstrato a uma situação concreta não tratada pelo legislador. O presidente do STF citou exemplos como a decisão sobre uniões homoafetivas, que ele considera apropriada, e a criminalização da homofobia, ressaltando que tais casos são raros.

Confira detalhes no vídeo:

Barroso ressaltou que as pessoas frequentemente rotulam de ativismo as decisões que não gostam, mas, na verdade, o descontentamento pode ser direcionado à Constituição ou, eventualmente, à democracia. 

Ele destacou que a crença de que o STF é ativista é baseada em casos raros, como os mencionados, e que o tribunal geralmente age de maneira técnica e dentro dos limites constitucionais. As declarações de Barroso refletem a defesa da atuação do STF.

Aviso: nós do blog Pensando Direita estamos sendo perseguidos por políticos e seus assessores nos grupos de WhatsApp! Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.