BRASIL: RELATOR DA PEC DAS DROGAS RECHAÇA MEDIDA DE MINISTROS DO STF EM ENTREVISTA

A indicação do Ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) provocou uma mudança nas prioridades de votação no Congresso Nacional. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, marcou para o dia 13 todas as indicações, alterando a agenda legislativa. Apesar disso, o senador Efraim destaca a importância de continuar avançando em outras pautas cruciais, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas. A PEC, apoiada pelo presidente do Senado e líderes partidários, busca criminalizar o porte e posse de drogas, abrindo a discussão sobre a definição de traficante e usuário.

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A indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal teve repercussões na agenda legislativa do Congresso Nacional. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reorganizou as prioridades de votação, agendando todas as indicações para o dia 13. No entanto, o senador Efraim destaca a necessidade de dar continuidade a questões importantes, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas. A PEC, apoiada por líderes partidários, busca criminalizar o porte e posse de drogas, abrindo espaço para definir as distinções entre traficante e usuário.

A indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal levou a uma reorganização na agenda legislativa do Senado. O presidente Rodrigo Pacheco definiu o dia 13 para votar todas as indicações, impactando a ordem de votação. No entanto, o senador Efraim ressalta a importância de manter o foco em questões cruciais, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas. A PEC, endossada por líderes partidários, busca criminalizar o porte e posse de drogas, gerando debates sobre a definição de traficante e usuário.

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