Durante uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Marcos Rogério expôs sua preocupação com o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal.
Confira detalhes no vídeo:
Ele destacou a criação de Propostas de Emenda à Constituição como resposta a decisões consideradas excessivas da Corte. O caso da inclusão da vaquejada na Constituição foi mencionado como exemplo gritante.
Rogério ressaltou que, embora a legislação ordinária seja a abordagem tradicional para tais assuntos, a atual conjuntura política demanda a constitucionalização de temas que deveriam ser de competência do Congresso. Ele expressou sua desaprovação ao afirmar que o STF está substituindo o papel dos legisladores. O senador reiterou a necessidade de reafirmar leis já existentes por meio de emendas constitucionais, para restringir o ativismo judicial e preservar o papel do Congresso Nacional na criação de leis.
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