O Ministério do Trabalho e Emprego promoveu uma alteração significativa em uma portaria de 2021 que permitia o trabalho em feriados sem a necessidade de negociação com os trabalhadores, beneficiando sindicatos.
A nova regra estipula que o trabalho em feriados só será permitido se estiver previsto em convenção coletiva da categoria profissional, ampliando o papel dos sindicatos nesse processo. A Associação Brasileira de Supermercados criticou a decisão, alegando que isso ameaça a manutenção e criação de empregos, aumentando os custos de mão de obra no setor responsável por 93% da comercialização de bens de consumo e empregando 3,2 milhões de trabalhadores.
A medida, que reforça o poder sindical, levanta preocupações sobre possíveis impactos nas relações entre empregados e empregadores, podendo prejudicar setores como o supermercadista.
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