Em uma audiência pública sobre 'Ativismo judicial e a legitimidade democrática', o advogado e mestre em Processo Civil, Rodrigo Saraiva Marinho, argumentou que a discussão sobre o ativismo judicial dos ministros do Supremo Tribunal Federal está ultrapassada. Ele sustenta que as ações dos ministros vão além de qualquer definição de ativismo, destacando exemplos de decisões que ultrapassam suas funções, resultando em abusos que, em um caso específico, culminaram na morte de um preso político.
Confira detalhes no vídeo:
Durante sua intervenção, Marinho questionou se as ações do Supremo podem ser rotuladas como ativismo judicial ou se vão muito além, afetando a legitimidade democrática. Ele apontou o caso em que o Tribunal decidiu sobre o aborto, substituindo o Legislativo, argumentando que o Supremo não está sendo ativista, mas sim descumprindo a lei e a Constituição.
O advogado destaca a necessidade de reavaliação das práticas do Supremo, chamando a atenção para o impacto dessas decisões no equilíbrio entre os poderes e na preservação dos princípios constitucionais.
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