A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que estabelece transporte público gratuito para idosos em todo o Brasil. A iniciativa, que visa subsidiar a gratuidade dos transportes coletivos para pessoas com mais de 65 anos nos estados e municípios, será custeada por recursos provenientes dos royalties de petróleo. Atualmente destinados às áreas de saúde e educação, os recursos oriundos do petróleo serão redirecionados para beneficiar a mobilidade dos idosos em áreas urbanas.
Confira detalhes no vídeo:
O projeto, apresentado pelo Senador Nelsinho do PSD do Mato Grosso do Sul e aprovado no Senado, agora aguarda análise nas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania, a menos que um acordo político permita sua apreciação direta no plenário.
A proposta, que altera a expressão "idoso" para "pessoa idosa" no texto, recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, o deputado Zé Aroldo Catedral. Com um limite anual de R$1 bilhão de assistência financeira da União aos estados e municípios que possuem serviços de transporte público coletivo urbano regular, o programa nacional de assistência à mobilidade dos idosos em áreas urbanas busca promover a inclusão e a acessibilidade para essa parcela da população.
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