Nesta quinta-feira (28), o Congresso Nacional promulgou o marco temporal e a desoneração da folha de pagamentos dos servidores públicos. O senador Plínio Valério (PSDB-AM) foi entrevistado para comentar essas importantes decisões, enfatizando a possível interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da suposta inconstitucionalidade levantada em setembro.
Confira detalhes no vídeo:
Apesar da promulgação, há expectativas de que partidos acionem novamente o STF para avaliar a constitucionalidade das decisões. O senador expressou sua dúvida de que o STF reconsidere sua posição, destacando a necessidade de segurança jurídica para o país. Ele ressaltou que, se houver nova intervenção do STF, estariam provocando um confronto com o Legislativo, mas manifestou otimismo na possibilidade de preservar a segurança jurídica.
A discussão em torno do marco temporal, que envolve terras indígenas, e a desoneração da folha de pagamento têm implicações significativas, e a possível volta atrás do STF seria uma sinalização importante para a estabilidade jurídica do país.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.