Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), enviou uma carta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na qual assumiu compromissos notáveis. Em antecipação à sabatina no Senado, o ministro da Justiça expressou sua garantia aos membros da CCJ de que desempenhará suas funções no STF de maneira "técnica e imparcial".
Adicionalmente, comprometeu-se a proteger a Constituição, reafirmando seu compromisso com os princípios fundamentais do sistema jurídico brasileiro. A declaração de Flávio Dino revela sua intenção de transmitir confiança e sublinhar a importância da imparcialidade em sua atuação como magistrado.
A ênfase na imparcialidade e no respeito à Constituição visa acalmar os senadores e o público em relação à postura do indicado, fortalecendo a narrativa de uma atuação equilibrada e dedicada aos princípios jurídicos fundamentais. A evolução desses compromissos será monitorada de perto durante a sabatina e o subsequente processo de confirmação.
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