Brasília se prepara para um recesso parlamentar, e a proximidade do dia 22 já lança luz sobre uma extensa pauta de votações para o primeiro semestre de 2024. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que a Casa analisará temas importantes no início do próximo ano, incluindo propostas relacionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Entre esses temas, destacam-se propostas como a reestruturação política, código eleitoral, inteligência artificial e equilíbrio entre os poderes.
Pacheco enfatizou que, embora evitem temas sensíveis devido ao possível comprometimento do quórum, há entusiasmo em relação a questões como a discussão do mandato para ministros do STF e a elevação da idade mínima de ingresso na instituição. Além disso, a análise sobre a limitação de acesso ao STF e a redução da legitimidade ativa visam fortalecer a instituição, promovendo uma abordagem mais seletiva e focada.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou uma agenda robusta para o primeiro semestre de 2024, destacando temas significativos para análise no Congresso. Pacheco expressou entusiasmo durante uma reunião de líderes, abordando questões relacionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), como a proposta de limitação de mandatos de ministros e a elevação da idade mínima de ingresso. A discussão sobre a PEC das decisões monocráticas, já aprovada no Senado, aguarda avanços na Câmara.
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