A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) está considerando a possibilidade de sugerir à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a cassação da concessão de empresas que falham na prestação do serviço.
A declaração foi feita pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, e divulgada em um vídeo pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta. A medida visa aprimorar a qualidade dos serviços prestados pelas empresas do setor elétrico, estabelecendo consequências mais severas para aquelas que não cumprem adequadamente suas obrigações.
A possibilidade de cassação da concessão destaca a busca por maior eficiência e responsabilidade no setor, visando proteger os interesses e direitos dos consumidores.
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