BRASIL: EX-CHANCELER DE BOLSONARO APONTA “VIOLAÇÕES” DA LEI E PERSEGUIÇÃO PELO JUDICIÁRIO

Durante uma transmissão ao vivo do programa Código-Fonte, o ex-ministro das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Araújo, destacou sérias violações à lei cometidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e alertou para o impacto negativo na coesão social. Araújo enfatizou que os magistrados estão infringindo a Lei Orgânica da Magistratura, citando especificamente a proibição de se manifestarem publicamente sobre casos em andamento. 

Confira detalhes no vídeo:

Ele ressaltou que a legislação, embora ofereça ampla liberdade, estabelece limites claros, como a proibição de adiantar votos ou fazer comentários sobre processos em curso. O embaixador exemplificou casos específicos, enfatizando a importância da confiança recíproca no sistema legal para manter a estabilidade social.

Ernesto Araújo alertou para as consequências de rasgar o tecido jurídico, argumentando que a confiança mútua entre os que aplicam a lei e os que a seguem é essencial para a eficácia do ordenamento jurídico. Ele destacou a necessidade de respeitar as normas legais para preservar a integridade do sistema legal e manter a estabilidade social.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.