VÍDEO: DECISÃO JUDICIAL TIRA ALIADO DE LULA DE ELEIÇÃO NA BOLÍVIA

O Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia anulou a reeleição presidencial por tempo indefinido e estabeleceu um limite máximo de dois mandatos, consecutivos ou não, para o presidente e vice permanecerem no cargo. Essa decisão impede, na prática, que Evo Morales concorra nas eleições de 2025. A medida mantém a determinação da Constituição que limita a reeleição de forma indefinida, evitando uma permanência prolongada no poder. Evo Morales, ex-presidente e figura importante na política boliviana, criticou a decisão nas redes sociais, alegando ser uma manobra política para eliminá-lo politicamente. Morales governou a Bolívia por três mandatos consecutivos, de 2006 a 2019, após uma alteração na lei em 2016.

A decisão do Tribunal Constitucional da Bolívia representa um marco na política do país, limitando o poder presidencial e instaurando uma restrição de dois mandatos. Evo Morales, apesar de sua influência significativa, está agora impedido de concorrer novamente, refletindo a importância das instituições jurídicas na definição do cenário político boliviano. Essa determinação segue a alteração na lei ocorrida em 2016, quando a proposta de Morales de concorrer à eleição de 2019 foi negada pela maioria dos eleitores em um referendo.

A anulação da reeleição por tempo indefinido pelo Tribunal Constitucional estabelece um novo padrão legal na Bolívia, restringindo a permanência prolongada no poder e promovendo uma renovação política no país. O posicionamento de Evo Morales e sua interpretação da decisão como uma manobra política ressaltam as tensões políticas e a relevância dessa mudança no cenário eleitoral boliviano.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.