VÍDEO: EX-CHANCELER DE BOLSONARO APONTA “VIOLAÇÕES” DA LEI E PERSEGUIÇÃO PELO JUDICIÁRIO

Durante uma transmissão ao vivo do programa Código-Fonte, o ex-ministro das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Araújo, chamou a atenção para graves violações legais praticadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), alertando para os impactos negativos na coesão social. Araújo ressaltou que esses magistrados estão descumprindo a Lei Orgânica da Magistratura, em particular a proibição de expressar publicamente opiniões sobre casos em andamento. 

Ele sublinhou que, embora a legislação ofereça certa liberdade, impõe limites claros, como a proibição de antecipar votos ou fazer comentários sobre processos em curso. O embaixador ilustrou suas preocupações com exemplos específicos, destacando a importância da confiança mútua no sistema legal para manter a estabilidade social.

Ernesto Araújo também advertiu sobre as consequências de romper o tecido jurídico, argumentando que a confiança recíproca entre aqueles que aplicam a lei e os que a obedecem é crucial para a eficácia do ordenamento jurídico. Ele enfatizou a necessidade de respeitar as normas legais como medida fundamental para preservar a integridade do sistema legal e garantir a estabilidade social.

Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).

Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.