O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um projeto que busca endurecer as penas para crimes de furto e roubo de aparelhos celulares, considerados uma epidemia em todo o Brasil. A proposta sugere aumentar a pena de furto de 2 para 8 anos de prisão, enquanto no caso de roubo, a pena, que atualmente varia de 4 a 10 anos, poderia chegar até 12 anos de reclusão.
O projeto do senador também introduz uma mudança no código penal, ampliando a definição de roubo para incluir situações em que a vítima é enganada por confiança, fraude ou abuso de confiança. Em 2020, mais de 1 milhão de celulares foram roubados ou furtados no Brasil, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
A iniciativa surge em meio a crescente preocupação com a frequência desses crimes e a percepção de seu potencial lesivo, destacado pelo senador Eduardo Bolsonaro, que justificou o projeto afirmando que roubar um celular hoje é praticamente roubar um banco, dada a quantidade de informações sensíveis armazenadas nos dispositivos móveis.
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