BRASIL: IVES GANDRA DESMONTA NARRATIVA DE “GOLPE BOLSONARISTA” E ALFINETA MINISTROS DO STF

O jurista Ives Gandra Martins, em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, desfez a narrativa de "tentativa de golpe de estado" no dia 8 de janeiro. Martins, conhecido por sua abordagem direta à lei, analisou o artigo 359-M do Código Penal, destacando a importância de ler o que está escrito na legislação e evitar interpretações subjetivas. 

Confira detalhes no vídeo:

Ele explicou que, conforme a lei, para configurar um crime de deposição violenta do governo, são necessários elementos mínimos que não estavam presentes na situação em questão. O jurista ressaltou que, sem o envolvimento das forças armadas, não haveria a possibilidade de violência ou ameaça grave ao poder constituído. 

Além disso, Ives Gandra apontou as conversas de Bolsonaro com membros do governo, divulgadas pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, como evidência de que não havia uma ameaça real de golpe de estado, já que a participação das forças armadas seria necessária para tal.

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