O renomado jurista Ives Gandra Martins expressou indignação nas redes sociais após o anúncio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre a parceria para monitorar cidadãos em conjunto com o governo Lula. Martins enfatizou sua discordância com a ideia de que o STF pode agir como agente político, destacando sua participação na elaboração da Constituição e a ausência desse propósito na visão original.
Confira detalhes no vídeo:
Ives Gandra Martins ressaltou a especificidade dos papéis delineados na Constituição, argumentando que o Supremo Tribunal Federal não deve se envolver em atividades políticas. Ele enfatizou a importância do poder Legislativo como representante direto do povo, seguido pelo Executivo e, em terceiro lugar, o judiciário, cuja função é fazer cumprir as leis, não se envolvendo em políticas atribuídas aos outros poderes.
O jurista levantou preocupações sobre a preservação do equilíbrio entre os poderes e a democracia, ressaltando que cada órgão tem funções distintas e não deve ultrapassar seus limites constitucionais. Ele destacou que o judiciário não deve se engajar em atividades políticas, mantendo-se focado em sua função de representar a lei.
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