Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o renomado jurista Ives Gandra Martins expressou seu repúdio à decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que proibiu o contato entre advogados de seus alvos durante a última operação. Gandra ressaltou que a medida impede o exercício pleno do direito de defesa, considerado o mais sagrado em uma democracia.
Confira detalhes no vídeo:
O jurista enfatizou que a ampla defesa está consagrada na Constituição como um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Ele alertou sobre a gravidade das restrições impostas aos advogados e denunciou práticas similares, como a limitação da sustentação oral perante os ministros em sessões virtuais, que comprometem a efetividade do direito de defesa.
Ives Gandra Martins concluiu que, em defesa do Estado Democrático de Direito, é crucial garantir que todo cidadão tenha o direito à ampla defesa, sem reduções que possam comprometer as liberdades individuais e os princípios democráticos fundamentais.
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