O Supremo Tribunal Federal está exigindo explicações do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, sobre a dispensa da apresentação da carteira de vacinação para matrículas escolares. O vídeo divulgado nas redes sociais pelo governador, ao lado de políticos locais, gerou controvérsia ao afirmar que não seria necessário comprovar a vacinação contra a Covid-19 para a matrícula ou rematrícula de alunos na rede estadual de ensino.
Confira detalhes no vídeo:
Após a repercussão e considerando a recente decisão do STF sobre a obrigatoriedade da vacinação de crianças e adolescentes, o Ministro Alexandre de Moraes deu um prazo de cinco dias para que o governador esclareça os procedimentos de matrícula e a origem do vídeo.
Além disso, o Ministro Zanim também se manifestou sobre a necessidade de revogar cerca de 20 decretos de escolas em Santa Catarina que dispensaram a apresentação do cartão de vacinação durante as matrículas. O governador catarinense, Jinho de Melo, já confirmou que não será exigida a comprovação de vacinação para os alunos, alinhando-se à posição adotada em Minas Gerais.
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