BRASIL: BASE DE LULA ATRAPALHA VOTAÇÃO DE PEC QUE AMPLIA PENAS PARA CRIMINOSOS

Na primeira sessão do ano da Comissão de Constituição e Justiça no Congresso, foram debatidas três propostas legislativas que visam aumentar as penas para crimes já definidos na lei. Uma delas estabelece uma pena mínima de 25 anos para quem cometer mais de duas vezes crimes hediondos contra a vida e tráfico de drogas. 

Confira detalhes no vídeo:

Outra proposta visa alterar o Código Penal para incluir circunstâncias que agravem as penas e modificar o crime de estelionato. Também estava em discussão um projeto para elevar a pena do crime de estelionato quando cometido contra crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência ou com baixo nível de escolaridade. 

Essas propostas refletem um movimento no sentido de endurecer as punições para crimes considerados graves e proteger grupos vulneráveis da sociedade.

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