Na sua estreia como presidente da Comissão de Constituição e Justiça na Câmara dos Deputados, a deputada federal Caroline de Toni trouxe à pauta três projetos de lei que propõem o aumento de penas para crimes já estabelecidos em lei.
Confira detalhes no vídeo:
Os projetos, de autoria dos deputados Kim Kataguiri, Carla Zambelli e Pastor Gil, visam modificar o Código Penal para endurecer as punições em casos de estelionato e tráfico de drogas. As propostas discutidas têm como objetivo combater de forma mais eficaz crimes que afetam a sociedade, buscando aumentar as penalidades para os infratores.
Com foco na segurança e na redução da criminalidade, a Comissão de Constituição e Justiça se empenha em avaliar e debater iniciativas legislativas que promovam uma justiça mais rigorosa em casos de delitos como estes.
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