Durante a acalorada sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o debate sobre a PEC que reitera a proibição do porte de entorpecentes ganhou destaque. O senador Magno Malta confrontou seu colega Humberto Costa, do PT, que levantou preocupações sobre a eficácia da medida diante de possíveis questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Confira detalhes no vídeo:
Humberto Costa alertou seus pares sobre a possibilidade de o STF considerar a emenda inconstitucional, argumentando que a discussão política poderia ser improdutiva. Em resposta, Magno Malta defendeu a prerrogativa do Senado em legislar, destacando que o momento representava um resgate dos princípios constitucionais.
O senador Malta também criticou a postura do Senado diante do ativismo judicial do STF, enfatizando a necessidade de a Casa retomar seu papel legislativo. Ele destacou a influência crescente do STF sobre o Congresso e a necessidade de restaurar a independência entre os poderes.
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