O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, indicou que o ambiente no Congresso Nacional está propício para a aprovação de um projeto de lei que visa permitir a prisão preventiva como medida para evitar a ocorrência de novos crimes. A proposta, que ainda está em fase inicial, foi apresentada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e tem como relator o ex-ministro Sérgio Moro.
Confira detalhes no vídeo:
Pacheco destacou que, embora haja uma longa jornada pela frente até a possível aprovação, a expectativa é de que o projeto seja analisado já no próximo mês. A iniciativa visa melhorar a legislação relacionada às prisões preventivas, especialmente para evitar a recorrência de situações em que acusados conseguem evitar a prisão durante audiências.
Entre os critérios que seriam considerados para a prisão preventiva estão o modus operandi do crime, o envolvimento em organizações criminosas, a posse de drogas e armas, além da existência de outros processos penais em curso. A proposta também recebe apoio de governadores, que buscam uma atuação mais efetiva do Congresso Nacional no combate à violência nos estados.
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