Uma discussão crucial sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) relacionada às drogas está agendada para ocorrer esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em Brasília. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, foi convidado para discutir possíveis mudanças ao texto.
Confira detalhes no vídeo:
A proposta visa criminalizar qualquer quantidade de porte de drogas, buscando abordar questões de segurança pública e saúde relacionadas ao uso de substâncias ilícitas. Segundo informações, a tendência é de aprovação da PEC na CCJ, com a votação possivelmente marcada para a próxima quarta-feira.
A proposta visa reafirmar a criminalização do porte de drogas, independente da quantidade, com o intuito de enfrentar o narcotráfico e proteger a sociedade. O debate sobre a legislação das drogas no Brasil envolve complexidades relacionadas à segurança pública, ao sistema carcerário e à saúde pública, requerendo uma abordagem cuidadosa e abrangente por parte dos legisladores.
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