O Deputado Federal Joaquim Passarinho, presidente da frente parlamentar do empreendedorismo, expressou preocupações sobre o projeto de regulamentação dos motoristas de aplicativo. Ele destacou a importância de garantir uma regulamentação justa que não prejudique os trabalhadores, ressaltando que a proposta do governo precisa ser mais discutida para evitar impactos negativos. Passarinho enfatizou a necessidade de considerar diferentes parâmetros de remuneração, além de dar voz aos motoristas na elaboração da legislação.
Uma das principais preocupações levantadas pelo Deputado foi o prazo curto para discutir o projeto, que pode resultar em decisões precipitadas e inadequadas. Ele defendeu a retirada da urgência constitucional do projeto para permitir uma discussão mais ampla e inclusiva, garantindo que as demandas e necessidades dos motoristas sejam devidamente consideradas.
Além disso, Passarinho questionou a intervenção do governo na questão da sindicalização dos motoristas, argumentando que a organização desses profissionais deve ocorrer de forma natural e independente. Ele criticou a possível imposição de sindicatos e a tentativa de reavivar o imposto sindical obrigatório, destacando a importância de respeitar a autonomia dos trabalhadores nesse processo.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.