Durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Magno Malta defendeu veementemente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reitera a proibição do porte de entorpecentes, em resposta ao senador petista Humberto Costa, que alertou para sua possível inutilidade diante de um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Malta enfatizou a importância do Senado em resgatar a Constituição e destacou que é responsabilidade do Poder Legislativo legislar conforme as obrigações constitucionais. Magno Malta também abordou o crescente ativismo judicial do STF, atribuindo parte da responsabilidade ao Senado por sua omissão.
Ele criticou a influência do Supremo sobre ambas as casas legislativas e ressaltou a necessidade de restabelecer a autonomia do Senado na formulação das leis. O debate revela tensões entre os poderes e a busca por reafirmar os papéis constitucionais do Legislativo diante do judiciário.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.