Nele, sugere-se que o feto "provavelmente não é capaz de sentir dor", com base em estudos com animais que apontam para um estado de inconsciência no útero. A liderança da pasta, sob Nísia Trindade, defendeu essa posição, embasada nessas pesquisas.
Entretanto, o comunicado de suspensão ressalta que a nota técnica não passou por todas as análises necessárias e não foi revisada pela consultoria jurídica do ministério. A polêmica em torno desse tema destaca a complexidade e os debates éticos relacionados ao aborto e à saúde pública.
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