A Confederação Nacional dos Municípios convocou uma manifestação em Brasília na próxima semana, indignada pela exclusão do corte de 12% na alíquota das prefeituras do INSS na recente Medida Provisória de desoneração. O presidente Lula, apesar de revogar trechos que reintroduziam tributação, decidiu manter a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
Contudo, a medida tem sido criticada pelo líder do Senado, Rodrigo Pacheco, que reprova a contribuição previdenciária fixada em 20% sobre a folha para municípios com até 142 mil habitantes. A decisão do governo federal de manter a desoneração, ao mesmo tempo em que revê a tributação para municípios menores, gerou críticas contundentes.
Rodrigo Pacheco, líder do Senado, expressou descontentamento com a contribuição previdenciária de 20%, afirmando que a opção pela Medida Provisória atropela as decisões recentes do Congresso Nacional. Esse cenário preocupa prefeitos de municípios com até 142 mil habitantes, que enfrentarão um aumento significativo nos encargos previdenciários, comprometendo orçamentos já restritos.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.