O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, indicou um clima favorável para a possível aprovação de um projeto de lei que permitiria a prisão preventiva como medida para evitar a ocorrência de novos crimes. A proposta, apresentada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e relatada pelo ex-ministro Sérgio Moro, busca reformular as regras relacionadas à prisão preventiva no Brasil.
Pacheco ressaltou a importância de analisar as divergências entre quem apresenta o projeto e quem o relata, destacando suas diferentes vertentes políticas. O objetivo principal é aprimorar a legislação para enfrentar desafios como audiências recorrentes em que acusados conseguem evitar a prisão.
O projeto propõe critérios mais rigorosos para a prisão preventiva, considerando o modus operandi do crime, o envolvimento em organizações criminosas, o uso de violência ou grave ameaça, entre outros aspectos. A discussão envolve também outras propostas, como a transformação da prisão em flagrante em prisão preventiva, apresentada por Sérgio Moro, indicando um amplo debate no Congresso Nacional sobre o tema.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.