VÍDEO: PACHECO REVELA CLIMA NO SENADO EM TORNO DE PROJETO QUE FACILITA “PRISÕES PREVENTIVAS”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, indicou um clima favorável para a possível aprovação de um projeto de lei que permitiria a prisão preventiva como medida para evitar a ocorrência de novos crimes. A proposta, apresentada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, e relatada pelo ex-ministro Sérgio Moro, busca reformular as regras relacionadas à prisão preventiva no Brasil.

Pacheco ressaltou a importância de analisar as divergências entre quem apresenta o projeto e quem o relata, destacando suas diferentes vertentes políticas. O objetivo principal é aprimorar a legislação para enfrentar desafios como audiências recorrentes em que acusados conseguem evitar a prisão.

O projeto propõe critérios mais rigorosos para a prisão preventiva, considerando o modus operandi do crime, o envolvimento em organizações criminosas, o uso de violência ou grave ameaça, entre outros aspectos. A discussão envolve também outras propostas, como a transformação da prisão em flagrante em prisão preventiva, apresentada por Sérgio Moro, indicando um amplo debate no Congresso Nacional sobre o tema.

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