Após a prisão do deputado estadual do Espírito Santo, Capitão Assumção, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, parlamentares estão se mobilizando para repudiar a violação da Constituição, que garante imunidade parlamentar. O artigo 53 da Constituição estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o senador Magno Malta destacou a turbulência vivida no país e a violência contra a Constituição. Malta denunciou que Capitão Assumção, há meses, já enfrentava medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, por crime de opinião. O senador ressaltou o caráter político da perseguição, afirmando que pré-candidatos conservadores a prefeituras estão sendo alvo, citando casos anteriores como os de Jordy e Ramagem.
Magno Malta informou que o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos, foi notificado sobre a prisão e deve convocar uma reunião extraordinária para que os representantes eleitos deliberem sobre o ocorrido.
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