Na manhã de hoje, a Assembleia Legislativa do estado do Espírito Santo tomou uma posição firme contra a prisão política do deputado estadual Capitão Assumção. O parlamentar foi detido na igreja, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, em decorrência de suas opiniões expressas em diferentes ocasiões.
Em contraste com as Casas Legislativas federais, que têm ignorado violações de prerrogativas parlamentares e direitos fundamentais, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo formou rapidamente uma comissão especial para analisar o caso, culminando na votação matinal que decidiu pela libertação de Capitão Assumção com ampla maioria.
A decisão da Ales destaca a postura de algumas instituições estaduais em aplicar a Constituição Federal e resistir a prisões arbitrárias. No atual cenário jurídico brasileiro, muitos indivíduos, especialmente aqueles que manifestam apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrentam perseguições e medidas judiciais invasivas. As ações incluem CPIs, inquéritos secretos liderados pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, além de prisões políticas, apreensões de bens e exposição indevida de dados, sem garantias adequadas de contraditório e ampla defesa.
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