Durante um evento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, reafirmou o compromisso da agência em combater 'fake news' e 'deepfakes', conforme determinado pelo TSE, não apenas nas eleições de 2024, mas em futuros pleitos. Baigorri destacou a disposição da Anatel em colaborar com o TSE e outras entidades para assegurar a integridade e a transparência das eleições.
Ele anunciou que a Anatel utilizará seu poder de polícia, em parceria com as empresas de telecomunicações, para remover sites e aplicativos identificados como fontes de desinformação e grupos políticos que representem uma ameaça à democracia por meio da Inteligência Artificial. No entanto, as autoridades não esclareceram os critérios para definir o que constitui desinformação.
O compromisso da Anatel em enfrentar a propagação de notícias falsas e deepfakes durante as eleições reflete um esforço conjunto para proteger a integridade do processo democrático, embora a falta de clareza sobre os critérios de definição de desinformação possa gerar dúvidas sobre a abordagem adotada.
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