A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que proíbe o uso de banheiros em escolas públicas e privadas por pessoas cujo sexo de nascimento seja diferente do gênero da destinação do banheiro ou vestiário.
O texto, que levanta debates sobre questões de identidade de gênero e direitos humanos, agora seguirá para análise da Comissão de Educação e, posteriormente, para a Câmara dos Deputados. Caso ao menos nove senadores solicitem, o projeto poderá ser analisado no plenário do Senado, acrescentando uma etapa ao processo legislativo.
A decisão da Comissão de Direitos Humanos gerou discussões intensas sobre as implicações dessa proposta na legislação e nos direitos humanos. O projeto levanta questões sensíveis relacionadas à inclusão e respeito à diversidade, polarizando opiniões e destacando a importância do debate em torno desses temas na sociedade e no âmbito legislativo.
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