O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, agendou para a próxima quarta-feira (06) a continuação do julgamento que analisa a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Os ministros também debaterão a definição de uma quantidade específica que diferencie o usuário do traficante.
Até o momento, a votação sugere que esse limite pode variar entre 25 e 60 gramas, com uma tendência de 5 votos a favor da descriminalização, focada inicialmente no porte de maconha.
A retomada desse julgamento, que suscita divisões de opiniões, é aguardada com expectativa, considerando o impacto potencial nas políticas de drogas no Brasil. A discussão sobre a quantia determinante para distinguir usuários de traficantes promete ser central, refletindo o esforço do STF em moldar abordagens mais alinhadas com a realidade social.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.