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As recentes ameaças proferidas por Elon Musk, proprietário do "X" (antigo Twitter), contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, têm gerado intensos debates sobre a regulação das redes sociais e o respeito às decisões judiciais.
Confira detalhes no vídeo:
Em resposta, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou que as decisões judiciais podem ser contestadas por meio de recursos legais, mas jamais devem ser deliberadamente desrespeitadas, destacando que essa é uma norma básica do estado de direito, aplicável globalmente e que deve ser respeitada no Brasil.
Por sua vez, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou nesta segunda-feira (08) que a regulamentação das plataformas digitais é uma inevitabilidade. Essa afirmação sugere a necessidade de medidas para estabelecer diretrizes claras e responsabilidades nas redes sociais, visando garantir a integridade das instituições e o cumprimento da legislação vigente.
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