BRASIL: CONGRESSO REAGE AO STF E QUER LIMITAR FORO PRIVILEGIADO

BRASIL: CONGRESSO REAGE AO STF E QUER LIMITAR FORO PRIVILEGIADO

Parlamentares da oposição expressaram sua reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado, que está pendente de um voto para ampliar o alcance desse benefício. O tema, que está em discussão no Congresso há 17 anos, ganhou destaque novamente. Atualmente, existem quatro Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em tramitação para modificar o entendimento dessa regra. 

Confira detalhes no vídeo:


A possibilidade de expansão do foro privilegiado tem gerado intensos debates entre os legisladores e despertado atenção da sociedade civil, que acompanha de perto os desdobramentos desse importante tema. 

A decisão final do STF e eventuais mudanças legislativas podem ter grandes repercussões no sistema jurídico brasileiro e no combate à corrupção, sendo aguardadas com expectativa pelos diversos setores da sociedade.

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