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Nesta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de uma ação que versa sobre a possibilidade de bloquear aplicativos de mensagens, como o Telegram e o WhatsApp, por decisão judicial. Até o momento, dois votos contrários ao bloqueio foram registrados.
Confira detalhes no vídeo:
O primeiro a se manifestar foi o relator do caso, Ministro Edson Fachin. Surpreendentemente, o Ministro Alexandre de Moraes, conhecido por ordenar bloqueios de contas em redes sociais, acompanhou o voto do relator. Contudo, o julgamento foi interrompido no plenário virtual após um pedido de destaque feito pelo Ministro Flávio Dino.
Com a interrupção, a análise da ação será transferida para o plenário físico, em data ainda não determinada. A decisão do STF será crucial para determinar se a justiça pode temporariamente bloquear o funcionamento desses aplicativos de mensagens caso as empresas não forneçam informações de usuários investigados por crimes. O pedido de destaque de Flávio Dino suspendeu o julgamento no plenário virtual, que agora será realizado presencialmente.
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