A petição foi apresentada pela equipe de defesa de Bolsonaro após a apreensão do documento pela Polícia Federal durante uma operação conduzida em fevereiro. A alegação da defesa era de que a devolução era imprescindível para viabilizar uma possível viagem de Bolsonaro a Israel.
Contudo, Moraes optou por negar o pleito, mantendo o passaporte retido. A determinação do ministro do STF adiciona um novo capítulo ao desenrolar das investigações que envolvem Bolsonaro, ressaltando as intricadas relações entre o ex-presidente e as instituições judiciais do país.
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