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Na quarta-feira (15), o Plenário da Câmara dos Deputados votou a favor da urgência no Projeto de Lei (PL) que propõe o endurecimento das penas para crimes como furtos, roubos, corrupção ativa e passiva cometidos durante situações de calamidade pública, como a que assola o Rio Grande do Sul. De acordo com o projeto, em certos casos, o período de detenção pode até dobrar.
Confira detalhes no vídeo:
A medida visa a proteger a população em momentos de crise, como os provocados por desastres naturais ou pandemias, quando os cidadãos estão mais vulneráveis a ações criminosas. O texto foi encaminhado para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será discutido e avaliado em detalhes antes de seguir para votação no plenário.
A aprovação da urgência desse projeto sinaliza a preocupação do Legislativo em fortalecer a segurança e a ordem pública durante períodos de calamidade, buscando garantir a proteção dos direitos e da integridade dos cidadãos.
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