O senador Marcos do Val apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o intuito de reforçar a proibição de manifestações político-partidárias por parte dos ministros das mais altas cortes do Judiciário brasileiro. Em uma declaração divulgada através das redes sociais, ele sublinhou a necessidade de assegurar a imparcialidade dos juízes, especialmente após declarações recentes que têm gerado controvérsia.
Do Val salientou que observou um aumento na frequência de manifestações públicas de cunho político por parte de altos magistrados, mencionando discursos em eventos políticos e entrevistas na mídia como exemplos. Ele argumenta que tais atitudes comprometem a imparcialidade que se espera do Judiciário, o que fundamenta a sua proposta da PEC para banir essas práticas.
A PEC tem como objetivo proibir que os magistrados se envolvam em atividades político-partidárias e se expressem publicamente sobre questões políticas, partidárias e ideológicas, refletindo a preocupação do senador em preservar a integridade e a neutralidade do Poder Judiciário.
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