O deputado Osmar Terra utilizou suas redes sociais para criticar veementemente o Supremo Tribunal Federal (STF) por suas recentes decisões que, segundo ele, ultrapassaram os limites constitucionais ao legislar sobre temas que competem ao poder Legislativo. Terra acusou o STF de interferir diretamente no Parlamento ao tomar decisões que deveriam ser atribuição exclusiva dos deputados e senadores.
Confira detalhes no vídeo:
Em suas declarações, o deputado enfatizou que o Supremo, sendo um órgão técnico, não tem o papel de legislar, mas sim de interpretar a Constituição. Ele argumentou que os representantes eleitos pelo povo são os responsáveis por legislar, refletindo o mandato delegado a eles a cada eleição.
Terra também criticou a discrepância entre as posições do STF e a opinião pública, destacando a necessidade de revisão dessas decisões. Ele conclamou a Câmara dos Deputados a aprovar uma PEC já aprovada pelo Senado, sugerindo que isso poderia forçar o Supremo a reconsiderar suas posições controversas.
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