O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou uma denúncia por homofobia contra o vereador Eduardo Pereira (PSD), de Bertioga, após ele se recusar a ler um projeto de lei que propunha direitos para pessoas LGBTQIA+.
Confira detalhes no vídeo:
Pereira, que ocupava a mesa diretora durante a sessão da câmara municipal, deixou o plenário em maio, alegando desconforto com o conteúdo do programa "Respeito Tem Nome".
A promotora Joicy Romano fundamentou a denúncia afirmando que o vereador incitou discriminação e hostilidade contra o grupo LGBTQIA+, caracterizando conduta passível de enquadramento no crime de racismo.
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