Nesta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados está pronta para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas, conforme antecipado pelo relator, deputado Ricardo Sales. O texto, já aprovado pelo Senado Federal, não deve sofrer alterações para evitar um retorno à casa revisora, o que complicaria o processo legislativo.
A reunião, marcada para as 14h30, focará exclusivamente na discussão da PEC, deixando outras pautas em espera até que a matéria seja deliberada. A oposição expressa confiança na aprovação, argumentando que a legalização é crucial para regular o mercado e não apenas autorizar o consumo.
Enquanto isso, aliados do Palácio do Planalto adotam uma postura cautelosa, argumentando que o momento não é oportuno para discutir a legalização ou criminalização das drogas. A votação em plenário seguirá caso a proposta seja aprovada na comissão, refletindo um avanço significativo na legislação sobre o tema no Brasil.
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