O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) aceitou uma denúncia por homofobia contra Eduardo Pereira (PSD), vereador de Bertioga, após ele se negar a ler um projeto de lei voltado para direitos LGBTQIA+.
Pereira, que estava na mesa diretora durante uma sessão da câmara municipal, retirou-se do plenário em maio, alegando desconforto com o conteúdo do programa "Respeito Tem Nome".
A promotora Joicy Romano justificou a denúncia argumentando que o vereador estimulou discriminação e hostilidade contra o grupo LGBTQIA+, configurando um possível crime de racismo.
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