VÍDEO: OPOSIÇÃO A LULA PREPARA OFENSIVA NO CONGRESSO ARTICULADA POR BOLSONARO

Jair Bolsonaro e aliados das bancadas do agronegócio, segurança pública e evangélica estão preparando uma ofensiva no Congresso Nacional para aprovar projetos que endurecem as leis contra o aborto e as drogas. Eles planejam aproveitar o momento de fragilidade do governo Lula, que recentemente sofreu várias derrotas no Congresso, especialmente em pautas de costumes. A estratégia foi formulada após articulações de Bolsonaro com três frentes parlamentares, visando manter ou derrubar vetos sobre a tipificação de fake news e a saída temporária de presidiários.

Atualmente, a Câmara dos Deputados analisa um projeto que equipara o aborto ao homicídio e outro que criminaliza tanto o porte quanto a posse de drogas. A bancada conservadora, majoritária no Congresso, acredita que essa é uma oportunidade para fazer valer o que está na Constituição e no Código Civil brasileiro, defendendo a vida desde a concepção e combatendo o uso de drogas. Eles argumentam que a esquerda tenta reinterpretar essas leis de acordo com lentes ideológicas, o que, segundo eles, desrespeita a vontade da maioria da população.

A ofensiva ocorre em um cenário de tensão entre o Legislativo e o Judiciário, especialmente com o Supremo Tribunal Federal (STF). O Congresso corre contra o tempo para aprovar essas matérias antes que o STF tome decisões contrárias. A criminalização do porte de drogas, por exemplo, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O relator, deputado Ricardo Salles, optou por não modificar o texto aprovado pelo Senado para acelerar sua tramitação e evitar um conflito jurídico entre as decisões do Congresso e do STF.

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