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O ministro Edson Fachin, que atualmente está à frente do plantão do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de 48 horas para que partidos políticos e a Procuradoria Geral da República (PGR) se pronunciem sobre a suspensão de uma regra controversa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida do STF busca esclarecer a validade da norma que previa penalidades para federações partidárias, um tema que gerou intensos debates no cenário político.
Confira detalhes no vídeo:
A regra suspensa pelo STF impunha sanções às federações partidárias que não cumprissem certos requisitos, o que levou a uma discussão sobre seus efeitos e legalidade.
Fachin decidiu ouvir as partes envolvidas para obter uma visão mais abrangente antes de tomar uma decisão final sobre a questão.
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