A ideia do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para aliviar a sobrecarga do Poder Judiciário brasileiro tem gerado ampla controvérsia e debate. Em uma palestra no Seminário Lide | Justiça, realizado em São Paulo na segunda-feira (22/7), Moraes propôs a criação de um sistema de juizado virtual para gerenciar os 83 milhões de processos pendentes no Judiciário. O plano é que casos com precedentes vinculantes sejam resolvidos online, com a possibilidade de levar a disputa a um juiz presencial somente se uma diferença substancial for demonstrada.
O modelo sugerido por Moraes, conhecido como **resolução de disputas on-line (ODR)**, permitiria que as partes insatisfeitas com a decisão virtual solicitem a revisão do caso por um juiz, desde que apresentem uma razão válida para tal pedido, sob pena de uma multa processual. Contudo, a proposta tem enfrentado fortes críticas de juristas e advogados, que questionam a eficácia e a justiça desse novo sistema.
A sugestão também tem fomentado um vigoroso debate sobre a viabilidade e os efeitos dessa proposta para o sistema judicial brasileiro. Críticos afirmam que a ideia pode não abordar adequadamente os problemas estruturais do Judiciário e levantam preocupações sobre a justiça e a acessibilidade do novo modelo para todos os cidadãos.
Clique aqui para ter acesso ao livro O Brasil e a pandemia de absurdos, escrito por juristas, economistas, jornalistas e profissionais da saúde conservadores sobre os absurdos praticados durante a pandemia de Covid-19, como tiranias, campanhas anticientíficas, atos de corrupção, inconstitucionalidades por notáveis autoridades, fraudes e muito mais.
Garanta acesso ao nosso conteúdo clicando aqui, para entrar no grupo do WhatsApp onde você receberá todas as nossas matérias, notícias e artigos em primeira mão (apenas ADMs enviam mensagens).
Postar um comentário
Cadastre seu e-mail na barra "seguir" para que você possa receber nossos artigos em sua caixa de entrada e nos acompanhe nas redes sociais.