BRASIL: IVES GANDRA PEDE SOLTURA DE PRESO POR ORDEM DE MORAES

O jurista Ives Gandra Martins fez um apelo pela liberação de Filipe Martins, que está preso sob a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Martins baseia seu pedido na manifestação recente da Procuradoria-Geral da República, que solicitou a soltura de Martins, alegando que não há provas de que ele tenha deixado o país, apenas indícios de que permaneceu. Gandra argumentou que, com o novo pedido da Procuradoria, o Supremo Tribunal não tem justificativa para manter Martins em custódia.

Confira detalhes no vídeo:

Gandra observou que Filipe Martins está detido há vários meses sem evidências concretas de crimes, levantando questões sobre o tempo perdido devido a decisões judiciais injustas. Ele destacou a importância do princípio "in dubio pro reo", que defende que, na falta de provas definitivas, o réu deve ser beneficiado pela dúvida. O jurista questionou a quem cabe compensar o tempo perdido pelos presos devido a decisões judiciais equivocadas.

A crítica de Gandra reflete uma preocupação mais ampla com o sistema judicial e suas decisões, ressaltando a necessidade de garantir justiça e evitar a detenção sem provas claras. A discussão enfatiza a importância de assegurar que o sistema legal funcione de maneira justa e eficiente para proteger os direitos dos indivíduos.

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